Brasília — InkDesign News — O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 19 de junho de 2024, apresentando sua versão sobre a suposta trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) no ano eleitoral de 2022. O depoimento, que durou mais de duas horas, foi marcado por contradições em relação ao que fora relatado anteriormente à Polícia Federal (PF) e pelo confronto direto com o ministro Alexandre de Moraes.
Contexto político
A investigação refere-se ao processo criminal que apura a tentativa de golpe de Estado envolvendo Bolsonaro, militares, aliados e ex-ministros. A trama teria se desenvolvido em um cenário de tensão política após as eleições presidenciais, quando o então presidente Jair Bolsonaro questionava o sistema eleitoral brasileiro. A suposta “minuta golpista” foi caracterizada pelo general Freire Gomes como um “estudo”, não um documento oficial, baseado em supostos aspectos jurídicos e constitucionais. Segundo o militar, o estudo tratava de medidas como o estado de sítio e a Garantia de Lei e da Ordem (GLO), projeto que permitiria atuação das Forças Armadas como forças policiais em situações de desequilíbrio institucional.
O general negou ter presenciado qualquer conluio entre Bolsonaro e o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Destacou ainda que o Exército não participaria de atos que extrapolassem sua competência constitucional, alertando Bolsonaro sobre isso. Freire Gomes afirmou que o ex-presidente esteve responsável pelo “enxugamento” do conteúdo apresentado, que foi discutido em reuniões ministeriais com a presença dos comandantes das Forças Armadas.
Reações e debates
Em meio ao depoimento, o ministro Alexandre de Moraes repreendeu o general por contradições e o desafiou a esclarecer se mentiu à PF ou ao STF. Moraes afirmou:
“Ou o senhor falseou a verdade na Polícia Federal ou está falseando a verdade aqui”
— Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal
A tensão do confronto evidenciou a complexidade do caso e o peso das declarações no julgamento. O general negou que Bolsonaro tenha dado ordens para mobilização das Forças Armadas, respondendo a questionamentos do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Moraes ainda advertiu Freire Gomes sobre a necessidade de não omitir informações relevantes, especialmente em relação ao suposto apoio do brigadeiro Baptista Junior e do almirante Garnier à trama golpista:
“A testemunha não pode omitir o que sabe, vou dar uma chance de a testemunha dizer a verdade. Se mentiu na Polícia, admite aqui. Não pode vir aqui e falar que não lembra, que está focado só no seu posicionamento. O senhor é comandante do Exército, está preparado para lidar com pressão. Pense bem antes de responder, porque na PF o senhor disse que Jr. e Garnier manifestaram expressamente apoio”
— Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal
Desdobramentos e desafios
Com o início do processo criminal contra Bolsonaro e outros 36 investigados, o caso avança para fases onde serão aprofundadas as provas e testemunhos. O depoimento de Freire Gomes destaca a resistência passiva observada nas Forças Armadas e o debate político-jurídico sobre o limite da atuação militar em temas eleitorais e constitucionais.
Especialistas apontam que o julgamento poderá impactar diretamente a estabilidade das instituições democráticas brasileiras e o papel das Forças Armadas na política. O depoimento também ressalta os desafios para a investigação sobre a atuação de lideranças militares em episódios que suscitaram temor à ordem constitucional. O caso permanece no centro das atenções no cenário político, com a expectativa de que novos depoimentos, incluindo o do brigadeiro Baptista Júnior, contribuam para a elucidação dos fatos.
O processo reforça a urgência da sociedade e das instituições em discutir mecanismos legais e institucionais para prevenir futuras crises institucionais no país.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
