São Paulo — InkDesign News —A Federal Trade Commission (FTC) dos Estados Unidos adiou a aplicação da nova regra de “opção negativa”, que visa melhorar a experiência de cancelamento em serviços de e-commerce e assinaturas digitais.
Lançamento
A regra, que foi proposta em 2023, exige que as empresas tornem o processo de cancelamento de assinaturas tão simples quanto a adesão inicial. Isso abrange uma ampla variedade de serviços, de plataformas de streaming a academias. O objetivo é evitar que os consumidores enfrentem um processo complicado para cancelar suas assinaturas.
Integração
Com a implementação da regra, as empresas não podem exigir que os clientes cancelem suas assinaturas de maneira diferente da forma como se inscreveram. Se o cliente se inscreveu através de alguns cliques no site, deverá poder cancelar no mesmo local. Além disso, as empresas deverão fornecer informações sobre o cancelamento antes de coletar dados de pagamento.
“Realizando uma nova avaliação dos encargos que a obrigatoriedade de conformidade por este prazo poderia impor, a Comissão determinou que o período de adiamento original não levou em consideração a complexidade do cumprimento.”
(“Having conducted a fresh assessment of the burdens that forcing compliance by this date would impose, the Commission has determined that the original deferral period insufficiently accounted for the complexity of compliance.”)— FTC
Performance
A aplicação da regra estava programada para entrar em vigor em 19 de janeiro, com um período de carência até 14 de maio. Contudo, agora a FTC adiou essa aplicação por mais 60 dias, até 14 de julho. Segundo a FTC, durante esse período, as entidades reguladas devem garantir sua conformidade.
“Claro, se essa experiência de aplicação expuser problemas com a Regra, a Comissão está aberta a emendar a Regra para tratar de tais problemas.”
(“Of course, if that enforcement experience exposes problems with the Rule, the Commission is open to amending the Rule to address any such problems.”)— FTC
O adiamento da aplicação da regra evidencia a necessidade de um entendimento mais cuidadoso dos impactos no mercado. As empresas devem se preparar para um ambiente de maior conformidade que promete um impacto significativo na **experiência do cliente**, e uma possível melhoria nas taxas de retenção. Assim, fica claro que o cenário do e-commerce poderá mudar com as novas diretrizes, levando em conta o comportamento do consumidor e as práticas de mercado.
Com a fase de implementação se aproximando, é vital que as empresas desenvolvam estratégias para se adaptar a essas novas exigências.
Fonte: (TechCrunch – Commerce & Retail Tech)
