Brasília — InkDesign News — O ministro Edson Fachin, prestes a tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), visitou o Papa Leão XIV no Vaticano no último sábado, 20 de setembro, durante o Jubileu dos Operadores da Justiça, evento que reúne profissionais do direito de diversas partes do mundo.
Contexto jurídico
Fachin, que é católico, participou do evento na Praça de São Pedro, onde o papa discursou sobre a verdadeira essência da justiça. O Jubileu foi deslocado para o exterior da praça devido ao grande número de peregrinos, demonstrando a relevância do evento no cenário jurídico internacional. O ministro já se preparava para assumir a presidência do STF em 29 de setembro, cargo que ocupará até 2027, um período em que terá a responsabilidade de organizar a pauta do plenário e presidir as sessões do Judiciário.
Argumentos e precedentes
No discurso, o Papa Leão XIV alertou que “a justiça não pode ser reduzida à mera aplicação da lei ou à atuação dos juízes”, reforçando que “a justiça se concretiza quando se volta para os outros, quando a cada um é dado o que lhe é devido, até alcançar a igualdade em dignidade e oportunidades”. Estas afirmações ecoam um entendimento mais amplo de justiça, que supera as limitações da legislação vigente e apela a uma análise ética e moral do papel dos operadores do direito.
“Sem justiça não se pode administrar o Estado; é impossível que haja direito em um Estado onde não há verdadeira justiça.”
(“Without justice, one cannot govern a state; it is impossible to have law in a state where there is no true justice.”)— Papa Leão XIV
Impactos e desdobramentos
A visita de Fachin ao Vaticano e o contato com o papa são vistos como um passo significativo na articulação entre o direito e os princípios éticos que regem a justiça. O papa também destacou a relevância da abordagem humanitária e da dignidade humana, sugerindo que a jurisprudência deve evoluir para incorporar esses elementos nas decisões judiciais. O novo presidente do STF terá desafios à frente, incluindo a necessidade de integrar essa visão mais humanista à prática judiciária, especialmente em tempos de crescente desconfiança nas instituições.
Assim, espera-se que a gestão de Fachin no STF traga um olhar renovado sobre temas como justiça social e direitos humanos, fatores essenciais para a reconstrução da confiança pública nas instituições. A interação com autoridades espirituais pode sinalizar um compromisso de alinhar suas decisões com valores universais de justiça e equidade.
Fonte: (Agência Brasil – Justiça)
