Brasília — InkDesign News — O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 26 de setembro de 2023, em cerimônia marcada por sua opção de não realizar a tradicional festa de posse. Ele ocupará o cargo por dois anos, sucedendo Luís Roberto Barroso.
Contexto jurídico
Edson Fachin, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, toma posse após um período como vice-presidente do STF, onde o critério de antiguidade o credenciou a assumir a presidência. O novo presidente tem um histórico de atuação relevante no tribunal, incluindo a relatoria de casos significativos como as investigações da Operação Lava Jato e temas relacionados aos direitos territoriais de populações indígenas. No que tange a sua atuação, Fachin prioriza uma condução dos julgamentos que reflitam o impacto social, sendo esperado que ele evite declarações polêmicas na imprensa.
Argumentos e precedentes
A expectativa em torno da nova presidência gira em torno da condução de temas sociais relevantes. Fachin deve iniciar sua presidência com o julgamento da “uberização”, abordando a questão do vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos. O fato de sua eleição ter ocorrido de maneira simbólica reflete um espaço de consenso entre os ministros do STF, que busca manter a integridade e o funcionamento harmonioso da Corte.
“Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos.”
(“Given his more reserved personal profile, Fachin is expected to avoid controversial statements in the media and clashes with politicians.”)— Fonte Anônima, Assessoria de Edson Fachin
Impactos e desdobramentos
A ascensão de Fachin à presidência do STF pode sinalizar um novo direcionamento nas relações entre o Judiciário e os demais Poderes do Estado. A decisão de dispensar a tradicional cerimônia de posse pode refletir uma abordagem mais austera e focada em questões jurídicas e sociais. O ministro Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente, traz para a mesa sua própria experiência em questões criminais e de segurança pública, o que pode influenciar as dinâmicas da Corte.
“Esperamos que o novo presidente se destaque pela condução de julgamentos com grande impacto social.”
(“We hope the new president will stand out for conducting judgments with great social impact.”)— Especialista em Direito Constitucional, Universidade de Brasília
A expectativa geral é de que a nova gestão traga uma abordagem mais conciliadora diante dos desafios sociais contemporâneos e uma possível revisão de jurisprudências que afetam diretamente a sociedade.
A condução de casos que envolvem os direitos trabalhistas deve estar em evidência, enquanto o STF continua a ser um balizador de direitos fundamentais no país.
Fonte: Agência Brasil – Justiça
