Defesas dos denunciados por tentativa de golpe questionam provas no núcleo 4 do governo
Brasília — InkDesign News — O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em 6 de junho o julgamento de sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação em um suposto plano de golpe após as eleições de 2022. As acusações abrangem crimes graves como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e envolvimento em organização criminosa armada, com sessões reservadas para discutir a denúncia na Primeira Turma do tribunal.
Contexto político
O caso envolveu a denúncia da PGR contra o chamado núcleo 4, que segundo a procuradoria, dava suporte a ações golpistas, incluindo a manutenção de manifestações frente ao quartel-general do Exército em Brasília após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda conforme a peça, os denunciados teriam promovido “operações estratégicas de desinformação”, divulgado notícias falsas sobre as eleições e orquestrado ataques virtuais a instituições e autoridades. A denúncia detalha crimes como tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento na Primeira Turma foi organizado em três sessões para discutir se os sete indivíduos se tornarão réus.
Reações e debates
As defesas apresentaram argumentos que questionam a clareza e consistência da denúncia. Ailton Barros, ex-militar ligado a Bolsonaro, contestou a competência da Primeira Turma para julgar o caso e pediu o plenário, onde haveria maior possibilidade de divergência entre ministros. Denicoli, major da reserva, teve sua defesa apontando que a denúncia era “genérica, vaga, imprecisa e omissa em relação a suposta participação”. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, fundador do Instituto Voto Legal, contrapôs a denúncia afirmando que a visita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 demonstrava respeito à democracia e repudiou as “ilações subjetivas”.
“Qual notícia falsa ele propagou? De que forma a notícia falsa foi propagada? Quando a notícia falsa foi propagada?”
— Defesa do major Ângelo Martins Denicoli
“Nunca, em nenhum momento de seus trabalhos o ora denunciado, por exemplo, usou a palavra ou fez menção a qualquer ‘fraude’”.
— Defesa de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Outros denunciados, como Giancarlo Gomes Rodrigues e Guilherme Marques de Almeida, negaram ter usado ferramentas supostamente utilizadas para desinformação ou serem autores de conteúdo que incentivasse golpe. A defesa de Marcelo Araújo Bormevet destacou a ausência de provas que apontem envolvimento em incentivo a golpe.
Desdobramentos e desafios
Com o desenrolar do julgamento, o Supremo deverá definir se autoriza a abertura de processo contra os sete denunciados, uma etapa que poderá influenciar o cenário político e eleições futuras. O processo levanta questões sobre o combate à desinformação e a proteção das instituições democráticas. O desfecho também poderá repercutir em medidas de segurança institucional e na atuação das Forças Armadas e órgãos de inteligência, num momento de polarização política acentuada.
A decisão final poderá estabelecer precedentes importantes para casos futuros relacionados a tentativas de golpe e uso de informações falsas como estratégias políticas.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
