Conselho de Ética analisa suspensão do mandato de Gilvan da Federal no Congresso
Brasília — InkDesign News — O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (6) a representação que solicita a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por seis meses. A medida decorre de acusações de quebra de decoro parlamentar, envolvendo ofensas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e confrontos verbais com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), esposo da ministra.
Contexto político
A representação contra Gilvan da Federal foi protocolada pela Mesa Diretora da Câmara após a Corregedoria Parlamentar receber denúncias referentes a incidentes ocorridos durante reunião da Comissão de Segurança Pública em 29 de abril. Na ocasião, o deputado pronunciou “palavras ofensivas e difamatórias” contra Gleisi Hoffmann, atribuindo-lhe o apelido “amante”, que estaria ligado a uma lista de supostos repasses ilegais da empresa Odebrecht a políticos. Também a chamou de “prostituta do caramba”.
O relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), em seu parecer favorável à suspensão cautelar, ressaltou que há “indícios consistentes de prática de conduta incompatível com o decoro”. Maia enfatiza também o risco de que tais atitudes se repitam, “causando prejuízo à imagem institucional da Câmara dos Deputados e comprometendo o ambiente de trabalho nas comissões”.
A representação envolve a aplicação das novas regras para suspensão cautelar de mandato, aprovadas em junho de 2024 durante a gestão do presidente Arthur Lira (PP-AL). Essas normas autorizam a Mesa Diretora a propor a suspensão por até seis meses, com decisão a ser tomada pelo Conselho de Ética em até três dias úteis e com prioridade sobre demais deliberações. A continuidade da suspensão depende de votação no plenário, que requer ao menos 257 votos favoráveis para manutenção da medida.
Reações e debates
O pedido é assinado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pela maioria dos integrantes da Mesa Diretora, exceto pelo vice-presidente, que pertence ao mesmo partido de Gilvan da Federal. O episódio tem provocado debates acalorados, refletindo a tensão entre os grupos políticos envolvidos.
“O representado, em flagrante abuso de suas prerrogativas constitucionais e com o animus de ferir a imagem da ministra Gleisi Hoffmann, fez insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas.”
— Documento da representação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
“Há indícios consistentes de prática de conduta incompatível com o decoro.”
— Deputado Ricardo Maia, relator do Conselho de Ética
Desdobramentos e desafios
Após a votação no Conselho de Ética, caso o parecer seja aprovado, Gilvan da Federal poderá recorrer ao plenário da Câmara, onde a suspensão cautelar do mandato será submetida a nova votação. A decisão do plenário será um indicativo do clima político e das articulações partidárias que podem influenciar futuras condutas no parlamento.
O caso evidencia a crescente utilização das novas regras aprovadas para a suspensão cautelar de mandatos, sinalizando uma tentativa de fortalecer o controle ético no Legislativo, mas também levantando debates sobre o equilíbrio entre prerrogativas parlamentares e responsabilidades disciplinares.
Este episódio poderá impactar o ambiente das comissões parlamentares e o diálogo entre partidos, especialmente na presença de figuras com histórico de antagonismos políticos. A definição do desfecho no plenário será acompanhada de perto por observadores políticos, dada a repercussão e as implicações para a governabilidade e a imagem da Câmara dos Deputados.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
