Fortaleza — InkDesign News — O governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou na última quinta-feira (18), uma lei que proíbe alimentos ultraprocessados na merenda escolar do estado, afetando tanto escolas públicas quanto privadas.
Contexto educacional
A aprovação da lei se insere em um contexto de crescente preocupação com a qualidade alimentar nas escolas brasileiras. Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) indicam que a alimentação escolar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atualmente atende cerca de 40 milhões de crianças e jovens. O objetivo é garantir mais nutrição e priorizar a produção local, em meio a um sistema que, em fevereiro, aprimorou suas diretrizes ao reduzir o limite de alimentos processados de 20% para 15% até 2025.
Políticas e iniciativas
A nova legislação estabelece uma retirada gradativa dos ultraprocessados, com a meta de restringir a 10% do cardápio em 2026 e eliminar completamente sua presença em 2027. Este esforço é apoiado por reuniões como a 2ª Cúpula da Coalização Global para Alimentação Escolar, que reuniu representantes de mais de 80 países em Fortaleza. O vice-presidente Geraldo Alckmin, presente na abertura do evento, destacou a relevância da medida, embora não tenha comentado sobre uma possível implementação em nível federal.
“O governo federal ainda não sinalizou se adotará uma medida semelhante no restante do país”
(“O governo federal ainda não sinalizou se adotará uma medida semelhante no restante do país.”)— Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República
Desafios e perspectivas
Entre os desafios enfrentados pela implementação dessa lei estão a infraestrutura das escolas, a desigualdade na distribuição de recursos e a resistência de algumas instituições à mudança nos cardápios. Além disso, é fundamental a formação de parcerias com os agricultores locais para garantir a oferta constante de alimentos saudáveis e frescos. A meta das autoridades é não apenas melhorar a alimentação escolar, mas também contribuir para a formação de hábitos saudáveis nas crianças e adolescentes.
“A alimentação saudável deve ser uma prioridade nas escolas, fomentando uma cultura de saúde desde a infância”
(“A alimentação saudável deve ser uma prioridade nas escolas, fomentando uma cultura de saúde desde a infância.”)— Camilo Santana, Ministro da Educação
A sanção desta lei promete não apenas transformar as práticas alimentares nas escolas cearenses, mas também pode servir como um modelo para outras regiões do país. O impacto esperado é significativo, no sentido de fomentar uma nova geração de alunos mais saudáveis e cientes da importância da alimentação nutritiva.
Fonte: (Agência Brasil – Educação)
