Brasília — InkDesign News — O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a necessidade de regulamentação das redes sociais no Brasil, especialmente aquelas frequentadas por crianças e adolescentes, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, exibido nesta quarta-feira (13).
Contexto educacional
Nos últimos anos, o aumento do uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes levanta preocupações sobre a segurança e o bem-estar desse público. Dados recentes indicam que cerca de 60% dos jovens entre 8 e 17 anos têm acesso a redes sociais, o que traz à tona questões de exposição a conteúdos nocivos e riscos associados, como a pedofilia e a violência. A discussão sobre a proteção das crianças no ambiente digital tornou-se crucial, envolvendo não só o Ministério da Educação, mas também especialistas, pais e o próprio Congresso Nacional.
Políticas e iniciativas
Camilo Santana, ao abordar o tema, pediu ao Congresso que desenvolva uma regulamentação robusta para as plataformas digitais, ressaltando que “é preciso ter uma regulamentação clara, forte no Brasil em relação à responsabilização dessas plataformas [digitais] que estimulam, não só a pedofilia, mas também o estímulo à violência, ao uso de armas, ao crime, às ações antidemocráticas”
(“It is necessary to have clear, strong regulation in Brazil regarding the accountability of these digital platforms that stimulate not only pedophilia but also violence, use of weapons, crime, and antidemocratic actions.”).
Além disso, o ministro destacou que as regras que regem o mundo físico devem ser aplicadas ao universo digital. “O que está acontecendo hoje, muitas vezes, nas redes sociais é crime e está, inclusive, [previsto] em lei. A lei que vale para o mundo real, o analógico, é a mesma lei que tem que valer para o mundo digital”
(“What is happening today, often, on social networks is crime and is, indeed, [foreseen] in law. The law that applies to the real world, the analog, is the same law that must apply to the digital world.”).
Desafios e perspectivas
Um dos principais desafios na implementação dessas políticas é conciliar a regulamentação com a liberdade de expressão. Críticos argumentam que a regulação das plataformas pode acarretar restrições indesejadas. Ademais, Santana sublinhou a importância da responsabilidade parental, afirmando que “é fundamental que os pais acompanhem seus filhos, monitorem, restrinjam” o acesso às redes sociais, reiterando que o uso seguro de tecnologia deve ser priorizado.
(“It is essential that parents monitor their children, restrict access”).
O ministro também comentou sobre a aprovação da restrição do uso de celulares em escolas, argumentando que “isso pode causar transtornos mentais muito graves, ansiedade, déficit de atenção na escola” e ressaltou que o consumo excessivo de telas interfere na aprendizagem e socialização dos alunos.
As medidas propostas não apenas visam proteger o público infantojuvenil, mas também buscam estabelecer um padrão claro para a convivência digital. A expectativa é que, por meio de regulamentação e educação, seja possível criar um ambiente digital mais seguro, minimizando os riscos associados ao acesso irrestrito de crianças e adolescentes. Próximos passos incluem a continuação do debate legislativo sobre a regulamentação e a colaboração com pais e educadores para promover uma navegação mais consciente e responsável.
Fonte: (Agência Brasil – Educação)
