São Paulo — InkDesign News — A Câmara Municipal de São Paulo instalou, em 22 de maio de 2025, a Procuradoria Especial da Mulher, órgão voltado para acolher denúncias de violência contra as mulheres e atuar politicamente por meio da fiscalização, monitoramento e proposição de ações relacionadas às políticas públicas municipais para as mulheres.
Contexto político
A instalação da Procuradoria Especial da Mulher ocorre em um contexto de crescente atenção à pauta feminina dentro do Legislativo paulistano. A criação do órgão decorreu de articulações partidárias que visam expandir a efetividade das políticas públicas municipais voltadas à equidade de gênero e ao combate à violência contra a mulher. Histórico da pauta indica que a legislação e as normas políticas foram, tradicionalmente, desenhadas com enfoque masculino, o que motivou a necessidade de uma estrutura dedicada exclusivamente às demandas femininas. A procuradoria será presidida pela vereadora Doutora Sandra Tadeu (PL) para o biênio 2025-2026.
Reações e debates
A vereadora Sandra Tadeu destacou a importância do órgão para o aprimoramento das políticas públicas municipais com foco nas mulheres, reafirmando que “É para que a gente possa melhorar o que está precisando. O que está bom, está bom; aquilo que não está bom, podemos estar substituindo por outras políticas”. Além dela, atuarão como procuradoras-adjuntas Marina Bragante (Rede), Sandra Santana (MDB) e Pastora Sandra Alves (União Brasil). A presidência da Câmara, representada por Ricardo Teixeira (União Brasil), comentou sobre a necessidade de superar a visão histórica política masculina:
“Os olhares, as regras, as leis (na política), foram feitas para os homens – esqueceu-se das mulheres. Chegou-se um momento em que não dá mais para fazer isso.”
— Ricardo Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo
Desdobramentos e desafios
A Procuradoria Especial da Mulher tem o desafio de operar dentro do Legislativo paulistano para garantir que as políticas públicas atendam efetivamente à população feminina, especialmente no que tange à segurança e aos direitos humanos. Sua atuação incluirá o acolhimento de denúncias de violência, bem como o acompanhamento e a proposição de ações legislativas. O órgão também terá papel importante na fiscalização da execução das políticas em andamento, um movimento que poderá influenciar outras esferas do governo municipal e sinalizar para ajustes em leis e programas existentes. A ativação desse espaço dedicado pode ser um marco para a agenda da igualdade de gênero no município.
“Estaremos atentas a todos os movimentos no serviço público.”
— Sandra Tadeu, Vereadora e Presidente da Procuradoria Especial da Mulher
A criação da Procuradoria Especial da Mulher representa um avanço institucional que poderá revelar-se fundamental para a efetivação dos direitos das mulheres e para a promoção de um ambiente político mais inclusivo e atento às demandas de gênero na capital paulista.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
