São Paulo — InkDesign News — As recentes mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) implementadas pelo governo federal provocam preocupações sobre a aproximação do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O consultor da Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), Márcio Estrela, alerta que a manutenção do IOF Câmbio acima de 1% compromete o compromisso de alinhamento ao benchmark da OCDE.
Panorama econômico
Em um contexto econômico complexo, o Brasil enfrenta pressões inflacionárias e a necessidade de ajustes fiscais. As alterações nas alíquotas do IOF, que agora se mantém em 3,5%, refletem uma revogação do corte escalonado que estava previsto até 2029. Em 2022, o IOF Câmbio estava em 6,38%, mostrando uma redução inicial que agora é revertida, impactando diretamente a política monetária e as relações cambiais.
Indicadores e análises
Dados recentes indicam que a alíquota do IOF para comércio exterior e operações de câmbio foi padronizada em 3,5%. Este valor é uma elevação em relação às taxas anteriores de 0%, que estava prevista para algumas operações, e resulta em uma restrição maior no fluxo de capital. Estrela também menciona o fenômeno de “câmbios múltiplos”, onde uma operação é favorecida em detrimento de outra, gerando distorções no mercado.
“Mantendo o IOF Câmbio acima de 1%, descumpre o compromisso de convergência do Brasil ao benchmark dos Códigos de Liberalização da OCDE”,
(“Maintaining the IOF Exchange above 1% violates Brazil’s commitment to converge to the benchmark of the OECD Liberalization Codes.”)— Márcio Estrela, Consultor, Associação Brasileira de Câmbio
Impactos e previsões
A revisão das taxas de IOF tem consequências diretas para o comércio e as finanças pessoais. Especialistas indicam que a elevação do IOF poderá tornar as operações de câmbio e investimentos no exterior menos atraentes. O Ministério da Fazenda também aumentou a alíquota para transferências relacionadas a investimentos no exterior, gerando incerteza sobre a atratividade do Brasil para investimentos estrangeiros. A posição do Brasil em termos de índice de liberdade econômica pode ser afetada, resultando em um atraso nas negociações para a adesão à OCDE.
“A manutenção do imposto gera o que o Fundo Monetário Internacional (FMI) chama de ‘câmbios múltiplos’”
(“The maintenance of the tax creates what the International Monetary Fund (IMF) calls ‘multiple exchange rates.’”)— Márcio Estrela, Consultor, Associação Brasileira de Câmbio
Os próximos passos do governo em relação às políticas fiscais e monetárias serão cruciais. O monitoramento das reações do mercado e a análise por especialistas poderão indicar se haverá uma revisão das decisões atuais em resposta ao cenário econômico global e às pressões internas.
Fonte: (CNN Brasil – Economia)
