Brasília — InkDesign News — Nesta terça-feira (13), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu publicamente as acusações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo fraudes em descontos indevidos em aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), vinculadas a um suposto esquema que teria sido criado em 2019. O episódio reacende debates políticos acerca da responsabilidade e das medidas adotadas em diferentes gestões para conter irregularidades na autarquia.
Contexto político
O governo Lula afirmou ter desmontado uma quadrilha atuante no INSS desde 2019, período em que Bolsonaro era presidente, o que motivou acusações diretas entre os dois líderes. Lula declarou no sábado (10): “É importante saber que uma quadrilha que foi criada em 2019. E vocês sabem quem governava o Brasil em 2019.” Em resposta, Bolsonaro negou veementemente qualquer envolvimento de seu governo com o esquema e reforçou a implementação de uma medida provisória naquele ano, sancionada pelo Congresso, que instituiu um programa de revisão de benefícios para evitar fraudes. Entre as medidas destacadas está a exigência de cadastramento do trabalhador rural pelo governo, substituindo a responsabilidade antes dada a sindicatos.
Durante o processo legislativo, no entanto, o Congresso flexibilizou dispositivos da medida provisória, estendendo o prazo para revalidação anual da autorização de desconto para até três anos, a partir de dezembro de 2021. Esta mudança gerou debates sobre a eficácia da norma na prevenção das fraudes.
Reações e debates
Bolsonaro afirmou em entrevista à CNN:
“Eu arranjava dinheiro para o irmão do Lula? É isso? É essa a acusação agora? Eu nunca recebi sindicalista na Presidência. Nunca conversei com sindicalistas, que — por sinal — dão voto para o Lula. O maior beneficiário nessa história é o irmão do Lula. Se bobear, o Lula vai mandar fazer um DNA e dizer que o irmão dele é meu irmão.”
— Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Já sobre a investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou cerca de R$ 6 bilhões em descontos indevidos entre 2019 e 2024, o ex-presidente declarou:
“A MP [medida provisória] de 2019 coloca um ponto final. A medida provisória do meu governo foi para evitar fraudes. Querer colocar meu nome nessa história? Não tem liga nesse argumento. Ora, se eu sou apontado como culpado por Lula, por que ele é contra uma CPI? Se eu sou culpado, deixe eu ser investigado. Mande o PT assinar o pedido de CPI.”
— Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Além disso, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), presidido pelo sindicalista José Ferreira da Silva, irmão de Lula, foi alvo da Polícia Federal no mês anterior sob suspeita de envolvimento no esquema. O episódio gerou repercussões e pediu posicionamentos oficiais de entidades ligadas aos aposentados.
Desdobramentos e desafios
As investigações e as exonerações de 17 servidores do INSS após a deflagração da operação da Polícia Federal indicam novas etapas no combate às fraudes. A semana também marcou o lançamento de um vídeo de Bolsonaro sobre o tema, com o slogan “Aposentadoria é sagrada. Quem rouba não cuida”, tentando posicionar sua narrativa na disputa política.
Apesar das medidas adotadas, o caso revela a complexidade de coibir fraudes em um órgão com grande volume de benefícios e vínculos com associações e sindicatos. O debate sobre os limites das revisões e a transparência das ações governamentais permanece em curso, com expectativa de episódios futuros envolvendo pedidos de CPI e fiscalizações mais rigorosas.
Assim, o tema seguirá no centro das atenções governamentais e parlamentares, com possíveis impactos nas próximas eleições e na formulação de políticas para a Previdência Social.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
