Brasília — InkDesign News — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (20), a apreensão do azeite extra virgem Ouro Negro, proibindo a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e o consumo do produto. O azeite foi denunciado por ter origem desconhecida e desclassificado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O rótulo indica importação pela Intralogística Distribuidora Concept Ltda., cujo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) está suspenso na Receita Federal.
Contexto e objetivos
A fiscalização do azeite Ouro Negro é parte de um esforço contínuo da Anvisa para assegurar a qualidade de produtos alimentícios e proteger a saúde pública. A preocupação se concentra na segurança alimentar, principalmente em produtos que não apresentam origem clara, o que pode implicar riscos significativos aos consumidores.
Metodologia e resultados
A Anvisa realiza análises regulares em diversos produtos, visando identificar irregularidades. No caso do azeite, a comparação de dados de importação e as informações disponíveis na rotulagem revelaram inconsistências que levaram à sua apreensão. Além disso, a agência também suspendeu 13 lotes do sal do himalaia moído 500g, da marca Kinino, após análises do Instituto Adolfo Lutz indicarem teor de iodo abaixo do permitido. A iodação do sal é uma medida de saúde pública obrigatória no Brasil para prevenir complicações de saúde, como distúrbios da tireoide. A
“A iodação do sal é fundamental para prevenção da deficiência de iodo, especialmente em populações vulneráveis”
(“A iodação do sal é fundamental para prevenção da deficiência de iodo, especialmente em populações vulneráveis”)— Especialista em Saúde Pública, Anvisa
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Implicações para a saúde pública
A regulamentação e a restrição de produtos alimentícios com origem ou qualidade duvidosa são essenciais para garantir a saúde pública. Além do azeite, a Anvisa também proibiu o chá do milagre devido à falta de informações sobre sua composição, e sua divulgação em redes sociais apresentava alegações terapêuticas não comprovadas. A Anvisa alerta que
“É imprescindível que os consumidores estejam cientes dos riscos associados ao consumo de produtos sem evidências científicas de segurança e eficácia”
(“É imprescindível que os consumidores estejam cientes dos riscos associados ao consumo de produtos sem evidências científicas de segurança e eficácia”)— Porta-voz, Anvisa
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Com as medidas adotadas, a Anvisa espera diminuir a exposição da população a produtos potencialmente nocivos, promovendo um mercado mais seguro e transparente. O fortalecimento de práticas de fiscalização e a conscientização dos consumidores são essenciais para a proteção da saúde pública a longo prazo.
Fonte: (Agência Brasil – Saúde)
