Brasília — InkDesign News — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de três marcas de azeites na última sexta-feira (6), determinando que todos os lotes das marcas devem ser apreendidos e retirados do comércio.
Contexto e objetivos
O problema de saúde relacionado aos azeites de oliva diz respeito à presença de produtos com origem desconhecida que colocam em risco a segurança alimentar dos consumidores. O objetivo da Anvisa é proteger a saúde pública ao retirar do mercado produtos que apresentam irregularidades, visando prevenir possíveis danos à saúde dos cidadãos brasileiros.
Metodologia e resultados
Aproximadamente três marcas de azeite foram alvo da ação da Anvisa. As marcas envolvidas foram identificadas como SERRANO, MÁLAGA e CAMPO OURIQUE, e são representadas por importadoras com CNPJs encerrados ou inexistentes. A proibição se baseou em resultados insatisfatórios de laudos de laboratórios que indicaram a presença de outros óleos vegetais misturados. “Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, diz nota da Anvisa.
Implicações para a saúde pública
O impacto desta decisão pode ser significativo, pois visa garantir que alimentos impróprios não sejam consumidos pela população. A Anvisa orienta que os consumidores que adquiriram os produtos desclassificados devem procurá-los em seus estabelecimentos de compra para uma possível substituição, conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) alertou que a ingestão de marcas de azeite já desclassificadas representa um risco à saúde dos consumidores.
“Caso algum consumidor tenha adquirido um dos produtos desclassificados, a orientação é que não o utilize e procure o estabelecimento onde o adquiriu a fim de pedir sua substituição”
(“Caso algum consumidor tenha adquirido um dos produtos desclassificados, a orientação é que não o utilize e procure o estabelecimento onde o adquiriu a fim de pedir sua substituição.”)— Representante da Anvisa
Com a proibição, as marcas não podem ser vendidas, distribuídas, fabricadas, importadas ou divulgadas, assegurando uma resposta governamental à segurança alimentar.
Fonte: (Agência Brasil – Saúde)
