Brasília — InkDesign News — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou a líderes partidários que a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ocorrer apenas no segundo semestre de 2024, adiando o início dos trabalhos da comissão que investiga esquema de corrupção no órgão.
Contexto político
A criação da CPMI depende da leitura do requerimento em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não ocorreu. Alcolumbre estabeleceu o dia 17 de junho como prazo para que as lideranças definam as indicações dos integrantes do colegiado, apesar da pressão da oposição para que a votação e instalação da comissão ocorram já em maio. O recesso parlamentar, previsto para iniciar nesta data, é apontado pelos líderes como um fator que enfraqueceria a atuação da CPMI, reduzindo seu tempo útil de funcionamento. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) relatou que Alcolumbre justificou o adiamento com o argumento de que a instalação prematura da CPMI poderia atrapalhar as investigações em curso feitas pela Polícia Federal e outros órgãos.
Reações e debates
“Ele argumentou muito bem, que, se a CPMI começa já, vamos prejudicar o trabalho de investigação da Polícia Federal e dos demais órgãos. Vamos esperar ver quem realmente tem culpa e aí abre-se a CPMI para dar sequência à investigação”
— Jorge Kajuru, Senador (PSB-GO)
A oposição tem pressionado para que a leitura do requerimento ocorra ainda em maio, com sessão prevista para o dia 27, que deve ser adiada para o início de junho. A discordância reflete o conflito entre a urgência em apurar supostos atos ilícitos no INSS e o cuidado para não interferir nas conduções das investigações criminais já em curso. A articulação partidária é delicada, visto que a comissão terá papel fundamental para identificar responsabilidades e possíveis falhas administrativas no instituto de previdência.
Desdobramentos e desafios
O adiamento para o segundo semestre impõe desafios para a efetividade da CPMI, como a redução do tempo para realização de audiências, coleta de depoimentos e análise de documentos. Isso pode impactar a capacidade do Parlamento em apresentar conclusões precisas sobre as fraudes denunciadas. Além disso, a comissão deve enfrentar disputas internas pela relatoria, que já tem sido alvo de disputas políticas, especialmente entre as bancadas governistas e oposicionistas. O andamento dos trabalhos poderá influenciar diretamente a percepção pública e as ações subsequentes do governo e dos órgãos de controle.
“A criação da CPMI, neste momento, pode atrapalhar as investigações”
— Davi Alcolumbre, Presidente do Senado
O planejamento para a instalação da comissão após o recesso busca equilibrar a necessidade de investigação com a preservação das investigações oficiais em curso, ainda que a oposição veja neste timing um risco para a perda de momentum político e midiático no combate às fraudes.
Ao postergar a instalação da CPMI do INSS para o segundo semestre, o Congresso se depara com um cenário em que a celeridade das investigações enfrentará limites temporais e políticos, exigindo articulação cuidadosa para que o colegiado cumpra sua missão sem prejuízo à apuração criminal e administrativa.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
