São Paulo — InkDesign News — A nova instrução normativa do INSS, publicada em 13 de setembro de 2023, estabelece que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios por parte de entidades associativas terão ressarcimentos corrigidos pela inflação. O cálculo será feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), refletindo uma tentativa de garantir direitos financeiros dos segurados.
Panorama econômico
No atual cenário econômico brasileiro, o foco em questões de adequação e transparência nas cobranças das entidades associativas se intensifica. A decisão do INSS de ressarcir os beneficiários após ajustes inflacionários vem em um momento em que as preocupações com a inflação e seu impacto no poder de compra dos aposentados são proeminentes. Além disso, a política monetária do Banco Central segue em um ciclo de acompanhamento cuidadoso das taxas de juros, refletindo a tentativa de conter a inflação e equilibrar o crescimento econômico.
Indicadores e análises
Os índices de inflação, medidos pelo IPCA, têm mostrado variações significativas no último ano, levando a uma resposta regulatória do INSS. Segundo os dados mais recentes, a expectativa é que o IPCA continue a influenciar os cálculos de restituição, permitindo que os beneficiários recuperem, ao menos parcialmente, o valor real de seus benefícios. O INSS disponibilizará os cálculos de forma acessível pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135, permitindo que os segurados acompanhem suas situações.
“O INSS disponibilizará o cálculo dos valores descontados, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a serem restituídos pela entidade associativa”
(“The INSS will make available the calculation of the deducted amounts, adjusted by the Broad Consumer Price Index (IPCA), to be refunded by the associative entity”)— Texto da Instrução Normativa
Impactos e previsões
Os impactos desta medida se estendem não apenas aos beneficiários, mas também às entidades associativas, que devem se adaptar a um novo padrão de accountability. Com essa regra, caso as entidades não efetivem os pagamentos, poderão ser responsabilizadas judicialmente, levando a um aumento de processos administrativos.
“Nesses canais, os beneficiários poderão consultar todos os descontos feitos entre março de 2020 e março de 2025”
(“In these channels, beneficiaries will be able to consult all discounts made between March 2020 and March 2025”)— Texto da Instrução Normativa
À medida que os beneficiários se familiarizarem com os novos procedimentos, as entidades que não se adaptarem adequadamente poderão enfrentar severas consequências financeiras e legais. A pressão para a correta devolução dos valores pode levar ao fortalecimento da supervisão regulatória no setor.
Olhando para o futuro, a expectativa é que o INSS continue a monitorar e implementar ações que protejam os direitos dos aposentados, assegurando que medidas adicionais sejam necessárias para uma comunicação mais eficaz e processos mais transparentes.
Fonte: (CNN Brasil – Economia)
