São Paulo — InkDesign News — Paul Atkins, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), delineou sua visão para revisar as políticas de criptomoedas da agência em uma reunião pública, propondo novas diretrizes para a distribuição de tokens criptográficos, categorizando-os como valores mobiliários.
Panorama econômico
A indústria de criptomoedas tem enfrentado crescentes conflitos com reguladores ao longo dos anos, especialmente sobre a aplicação das leis federais de valores mobiliários a ativos digitais. Durante sua exposição na reunião, Atkins destacou que uma de suas principais prioridades será “desenvolver uma estrutura regulatória racional para os mercados de criptoativos que estabeleça regras claras para a emissão, custódia e negociação de criptoativos, continuando a desencorajar criminosos de violar a lei” (“One of my main priorities as president will be to develop a regulatory framework for crypto asset markets that establishes clear rules for the issuance, custody, and trading of crypto assets, continuing to deter criminals from breaking the law.”) — Paul Atkins, Presidente, SEC.
Indicadores e análises
Atkins, que tomou posse recentemente, afirmou que é necessária uma base sólida para ativos digitais e que a política deve se distanciar das leis de valores mobiliários. Essa declaração surge em um momento em que muitos argumentam que a maioria dos tokens de criptomoedas se assemelha mais a commodities do que a valores mobiliários, o que implicaria a necessidade de registro na SEC e obrigações de divulgação para investidores. As tensões aumentaram recentemente, com a SEC do ex-presidente Joe Biden processando várias empresas de criptomoedas, como Coinbase e Kraken, por supostas violações das regras de atuação no mercado.
Impactos e previsões
A nova abordagem de Atkins pode criar um ambiente mais favorável para startups de criptomoedas, ao mesmo tempo em que busca garantir a proteção dos investidores. A comissária republicana Hester Peirce, que lidera a força-tarefa de criptoativos da SEC, também está à frente de iniciativas para desenvolver diretrizes e regras específicas para o setor. A possibilidade de reverter a repressão ao setor promovida pela administração anterior poderá impactar significativamente o clima de negócios, proporcionando maior clareza e permitindo um crescimento sustentável na indústria de ativos digitais.
Com o cenário regulatório em evolução, o futuro da criptomoeda nos Estados Unidos pode trazer novas oportunidades, mas também desafios à medida que a indústria se adapta às novas normas. Especialistas preveem que a flexibilidade no tratamento dos ativos não mobiliários, como bitcoin e ether, poderá atrair mais investimentos e inovação, mas a vigilância regulatória permanece crucial para prevenir fraudes e proteger investidores.
Fonte: (CNN Brasil – Economia)
