Anvisa propõe aumento de imposto sobre cigarros para reduzir mortalidade infantil
Brasília — InkDesign News — Um estudo internacional publicado na revista The Lancet revela que um aumento na carga tributária dos cigarros pode potencialmente reduzir a mortalidade infantil e diminuir a relação entre essas mortes e as desigualdades socioeconômicas em países de baixa e média renda, incluindo o Brasil.
Contexto e objetivos
A mortalidade infantil, particularmente em nações com baixos índices econômicos, é uma questão de saúde pública crítica. A pesquisa, baseada em dados de 94 países, busca entender o impacto da exposição ao tabaco durante a gravidez e na infância, que resulta em cerca de 200 mil mortes anuais de crianças menores de 5 anos a nível global. O estudo avalia se as medidas de controle do tabaco efetivamente alcançam as populações mais vulneráveis, com foco nos efeitos na saúde materno-infantil.
Metodologia e resultados
Os pesquisadores conduziram uma análise abrangente de dados coletados entre 2008 e 2020, observando a carga tributária média sobre o tabaco, que aumentou de 39% para 44% nesse período. Contudo, a pesquisa concluiu que apenas dez dos 94 países avaliados implementaram taxas superiores ao mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 75% sobre o preço total de varejo. Se esse padrão tivesse sido seguido, estima-se que mais de 281 mil mortes infantis poderiam ter sido evitadas em 2021, sendo quase 70 mil entre as famílias mais pobres.
“Como as populações de baixa renda tendem a suportar de forma desproporcional a carga da morbidade e mortalidade relacionadas ao tabaco, descobrir se as medidas de controle alcançam ou não os grupos mais vulneráveis é fundamental para reduzir as disparidades de saúde relacionadas ao tabaco”
(“As low-income populations tend to disproportionately bear the burden of tobacco-related morbidity and mortality, discovering whether control measures reach the most vulnerable groups is essential to reducing tobacco-related health disparities.”)— Estudo Internacional, Revista The Lancet
Implicações para a saúde pública
Os dados indicam que, apesar da recente elevação tributária no Brasil, que já ultrapassa 83%, o alto preço do cigarro ainda não é o suficiente para desestimular o consumo, especialmente em faixas de renda mais baixas. André Szklo, pesquisador do Instituto Nacional do Câncer, reforça que “se você implementa medidas de controle, principalmente medidas tributárias, você consegue potencializar a redução da proporção de fumantes”. O estudo aponta que, desde 2017, a política de preços e impostos no Brasil estagnou, levando a um aumento no consumo de tabaco, especialmente entre adolescentes.
“Desde 2017, o Brasil sofreu uma estagnação na política de preços e impostos. A consequência disso é que houve uma queda no preço real do cigarro”
(“Since 2017, Brazil has experienced stagnation in price and tax policy. The consequence of this is that there has been a decrease in the real price of cigarettes.”)— André Szklo, Pesquisador, Instituto Nacional do Câncer
Em síntese, a adoção de políticas tributárias eficazes e a promoção de medidas de controle do tabagismo são cruciais para a redução da mortalidade infantil e das desigualdades socioeconômicas associadas à saúde. Espera-se que o governo federal reconsidere e ajuste a alíquota dos impostos sobre produtos de tabaco, a fim de garantir o impacto desejado na saúde pública.
Fonte: (Agência Brasil – Saúde)
