Brasília — InkDesign News — A oposição no Congresso Nacional articula a apresentação, na próxima semana, do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate ganha força em meio à acusação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o esquema teria começado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e à resistência governista em apoiar a investigação.
Contexto político
Desde a descoberta das irregularidades, a pauta envolvendo as fraudes no INSS tem mobilizado o Congresso. O foco da CPMI proposta pela oposição é apurar atuação de associações suspeitas de descontar indevidamente valores dos benefícios de aposentados e pensionistas, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, prejudicando milhões de segurados.
A articulação da oposição toma corpo após declarações do presidente Lula, que em viagem oficial à Rússia afirmou que o governo atual “desmontou uma quadrilha que foi criada em 2019”. Ele destacou o ano, que corresponde à administração Bolsonaro, para situar a origem do esquema. Segundo o presidente:
“Nós resolvemos desmontar uma quadrilha que foi criada em 2019. E vocês sabem quem governava o Brasil em 2019, quem era o ministro da Previdência em 2019, quem era o chefe da Casa Civil em 2019. A gente poderia ter feito um show de pirotecnia, mas a gente não quer uma manchete de jornal. A gente quer apurar. Aquelas entidades que roubaram vão ter seus bens congelados. Desses bens vamos repatriar para pagar as pessoas”
— Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República
Reações e debates
A oposição vê a declaração de Lula como uma “cortina de fumaça” e defende que o Congresso não pode se omitir diante do escândalo. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais articuladores da CPMI, ressalta o impacto da fraude:
“O Congresso não pode se calar diante de um escândalo dessa magnitude. Estamos falando de cerca de 4 milhões de idosos prejudicados”
— Nikolas Ferreira, Deputado Federal (PL-MG)
Parlamentares aliados ao presidente Lula sugerem que, caso a CPMI seja instalada, a investigação também abarque possíveis irregularidades ocorridas na gestão anterior. Contudo, o Palácio do Planalto segue resistindo à abertura da comissão. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por protocolar o pedido, está atualmente em viagem oficial acompanhando Lula na Rússia e na China, o que pode influenciar o calendário decisório.
Desdobramentos e desafios
O próximo passo na tramitação da CPMI dependerá da leitura do requerimento no Senado, o que pode ser postergado pela presença do presidente do Senado nas viagens internacionais. A criação da comissão pode ampliar o escrutínio das fraudes, com possibilidade de novas investigações sobre gestão pública e associações suspeitas.
Para a sociedade, a instalação da CPMI pode representar um avanço na proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas e trazer maior transparência no controle dos benefícios. No cenário político, a investigação pode repercutir nas relações entre Executivo e Legislativo, além de impactar as estratégias eleitorais dos principais atores políticos do país.
A oposição pressiona para avançar com a CPMI, enquanto o governo mantém cautela e intensidade diplomática no exterior, o que coloca o tema em destaque no debate político nacional nas próximas semanas.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
