São Paulo — InkDesign News —
O governo federal brasileiro enfrenta um dilema fiscal significativo, com a descoberta de um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pode ter desviado até R$ 5,9 bilhões entre 2019 e 2024.
Panorama econômico
A situação financeira do INSS se agravou, com aposentados e pensionistas exigindo ressarcimento. A administração de Lula, ao mesmo tempo em que busca soluções para evitar a desestabilização fiscal, implementou melhorias no aplicativo Meu INSS, permitindo que as vítimas contestem os descontos. Além disso, anunciou um primeiro lote de devoluções somando R$ 292,6 milhões.
Indicadores e análises
O governo liberou valores referentes a descontos feitos em abril, antes do bloqueio ter sido implementado. “Os valores serão retirados dos recursos da Previdência Social” (“The amounts will be taken from the Social Security resources”), explicou uma fonte do governo. Contudo, a equipe econômica, liderada por Fernando Haddad, reconhece que será necessário reforçar o orçamento da Previdência, mas ainda aguarda definição sobre a origem dos recursos que cobrirão o ressarcimento.
“Ninguém ficará prejudicado”
(“No one will be harmed”)— Simone Tebet, Ministra do Planejamento
Impactos e previsões
A devolução dos valores ainda está em análise, e uma série de alternativas para financiar esses pagamentos está sendo considerada. A Advocacia-Geral da União (AGU) sugere o uso de recursos bloqueados de associações investigadas, estimados em mais de R$ 2 bilhões. Caso esse montante não seja suficiente, o governo poderá recorrer a um crédito extraordinário, pressionando ainda mais as contas públicas.
O temor de que os ressarcimentos se transformem em precatórios é minimizado pela equipe econômica, que acredita que com um esforço ordenado de ressarcimento administrativo, o risco de judicialização em massa será reduzido. A implementação de um sistema de contestação digital via aplicativo e a central de atendimento 135 visa facilitar o acesso dos beneficiários, principalmente entre os idosos, que enfrentam barreiras digitais.
Nos próximos dias, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) se dedicará ao tema, mas a solução final dependerá da aprovação da comitiva do governo que retornará da missão oficial à China.
Fonte: CNN Brasil – Economia
