Diretor do MTE homenageado por entidade investigada pede demissão no governo
Brasília — InkDesign News — Jobson de Paiva Silveira Sales, diretor de Gestão de Pessoas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pediu demissão nesta sexta-feira (9) após revelações sobre homenagens recebidas de entidade investigada por fraudes no INSS.
Contexto político
Jobson ocupava o cargo de Gestor de Pessoas desde outubro de 2022, quando o Ministério da Previdência e o Ministério do Trabalho ainda eram integrados. Após a separação das pastas, manteve-se na função no MTE até a repercussão de sua ligação com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), entidade que lidera investigações por descontos indevidos em benefícios previdenciários. Em 2020, Jobson recebeu uma homenagem da Conafer enquanto era diretor de Atendimento no INSS, episódio que ocorreu logo após a conclusão de um processo interno que permitiu à entidade continuar realizando descontos questionáveis nas aposentadorias e pensões.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a Conafer aumentou o valor descontado dos aposentados em 57.000% entre 2019 e 2024, passando de R$ 350 mil para R$ 202 milhões. A Polícia Federal indica em documentos da operação “Sem Desconto” que um assessor do presidente da Conafer atuava como operador do esquema, intermediando relações entre entidades e servidores do INSS. O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) da Conafer com o INSS estava suspenso por conta desse volume de fraudes, até que a diretoria liderada por Jobson reverteu essa suspensão, permitindo a retomada dos descontos.
Reações e debates
“O servidor de carreira do INSS ocupava o cargo de Gestor de Pessoas desde outubro de 2022, quando Previdência e Trabalho integravam um só ministério. Ao haver a separação de ambos, o servidor seguiu nesta função, uma vez que — até aquele momento — não era de conhecimento do MTE qualquer conduta que o desabonasse.”
— Nota do Ministério do Trabalho e Emprego
“A homenagem a Jobson ocorreu em um momento delicado, pois houve rebatição do ACT da Conafer com o INSS após indícios de irregularidades. Isso coloca em xeque procedimentos internos e critérios de fiscalização.”
— Especialista em políticas públicas, analista do setor previdenciário
O episódio reacende questionamentos sobre a fiscalização e controle interno das relações entre o INSS e associações que realizam descontos em benefícios previdenciários, com lideranças políticas e órgãos de controle cobrando apuração rigorosa e transparência.
Desdobramentos e desafios
A saída de Jobson do MTE ocorre em meio à ampliação das investigações da Polícia Federal e CGU relacionadas aos descontos indevidos que impactaram milhares de aposentados e pensionistas. O tema deve gerar discussões no Congresso sobre aprimoramento das regras para autorizações de desconto em benefícios previdenciários e maior fiscalização dos acordos firmados com entidades de classe e associações.
Além dos reflexos na gestão do MTE e INSS, a crise do esquema de fraudes levantado apresenta desafios para o governo no combate às irregularidades e na restauração da confiança dos segurados na previdência social.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
