Brasília — InkDesign News — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bloqueou nesta quinta-feira (8) novos descontos de empréstimos consignados para “todos os segurados”. A decisão, anunciada pelo presidente do INSS Gilberto Waller Júnior, exige autenticação via biometria facial no aplicativo Meu INSS para liberar qualquer nova operação envolvendo crédito consignado.
Panorama econômico
O bloqueio acontece num contexto de crescente preocupação com fraudes financeiras envolvendo benefícios previdenciários, após investigações que identificaram desvios da ordem de bilhões de reais. A medida atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que na última quarta-feira manteve a suspensão dos novos descontos, visando maior segurança nas operações. Internacionalmente, decisões recentes de política monetária tem focado no controle da inflação em economias desenvolvidas, enquanto o Brasil enfrenta desafios fiscais e de crescimento econômico.
Indicadores e análises
Em dezembro de 2024, segundo o Portal da Transparência Previdenciária, o volume total de descontos em folha para quitação de empréstimos consignados chegou a R$ 7,9 bilhões, representando um crescimento de 11,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. O número de contratos ativos alcançou 44,4 milhões, uma alta de 2,4% frente a dezembro de 2023, indicando expansão contínua do mercado de crédito consignado para aposentados e pensionistas.
A exigência da biometria para liberação do crédito estava restrita a operações iniciadas a partir de abril de 2019, mas agora foi ampliada para todos os segurados do INSS, independentemente da data do benefício. Em caso de falha na autenticação, o processo poderá ser desbloqueado manualmente mediante análise individual do pedido pelo órgão responsável.
“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independentemente da data de concessão do benefício, podendo ser desbloqueado pelo segurado, de acordo com os serviços disponibilizados pelo INSS para essa finalidade.”
(“I determine the blocking of benefits for annotation of new payroll loan discounts, for all insured of the National Institute of Social Security, regardless of the date of granting the benefit, and may be unlocked by the insured, according to the services provided by the INSS for this purpose.”)— Gilberto Waller Júnior, Presidente do INSS
Impactos e previsões
A implantação do reconhecimento facial para todas as operações visa mitigar golpes financeiros decorrentes de empréstimos consignados feitos sem autorização dos beneficiários. Especialistas acreditam que a medida poderá reduzir significativamente o volume de fraudes, protegendo o sistema previdenciário e os segurados, mas também representa um desafio operacional para o INSS, que terá que gerenciar pedidos de desbloqueio manual em caso de falhas biométricas.
“O despacho visa evitar golpes financeiros, como a contratação de crédito consignado sem a autorização do beneficiário.”
(“The ruling aims to prevent financial frauds, such as the contracting of payroll loans without the beneficiary’s authorization.”)— Tribunal de Contas da União (TCU)
O aumento expressivo do volume de crédito consignado reflete tanto a demanda dos aposentados por liquidez quanto a maior oferta de crédito no mercado, cenário que necessita de regulamentação mais rigorosa para garantir segurança jurídica e financeira. A expectativa é que as medidas contemplem uma base mais sólida para o crescimento sustentável do setor.
Nos próximos meses, o INSS deverá acompanhar o impacto da biometria na adesão e na liquidação do crédito consignado, ajustando procedimentos conforme a realidade dos segurados e as demandas do sistema. A adoção de tecnologias também pode indicar uma tendência de inovação e digitalização progressiva dos serviços previdenciários.
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Fonte: (CNN Brasil – Economia)
