Brasília — InkDesign News —
Investigações recentes apontam que uma organização criminosa suspeita de fraudar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estaria utilizando criptomoedas para ocultar patrimônio. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8) pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, durante coletiva realizada em Brasília.
Contexto político
A operação policial que desvendou o esquema, denominada Operação Sem Desconto, foi deflagrada em 23 de abril pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). Conforme as apurações, entre 2019 e 2024, foram realizados descontos ilegítimos em aposentadorias e pensões, sem a autorização dos beneficiários, resultando em desvios estimados de até R$ 6,3 bilhões. A fraude envolvia entidades e sindicatos que deveriam representar esses grupos, mas que, segundo as autoridades, participavam de um esquema que redirecionava os valores para fins ilícitos.
Reações e debates
Durante a coletiva, o ministro Jorge Messias destacou a complexidade da ocultação patrimonial, indicando que parte do patrimônio foi transferida para o exterior por meio do mercado de criptomoedas.
“Há fortes indícios de que esta organização criminosa esteja usando criptomoedas para o desvio patrimonial da fraude perpetrada contra aposentados e pensionistas”
— Jorge Messias, Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU)
Com base nos relatórios de inteligência, foi solicitado à AGU que oficie corretoras nacionais e internacionais de criptoativos para tentar localizar e bloquear os valores. Além disso, foram requeridas medidas judiciais contra os dirigentes das associações envolvidas, incluindo a quebra dos sigilos bancário e fiscal, o bloqueio de atividades financeiras, a suspensão temporária das associações, apreensão dos passaportes para evitar fuga e a penhora de valores em criptomoedas.
Desdobramentos e desafios
O caso evidenciou vulnerabilidades nos controles do INSS e acendeu um alerta sobre o uso de criptomoedas em esquemas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio ilícito. Entre as medidas imediatas, cinco servidores do INSS e um policial federal foram afastados por decisão judicial.
“Há uma estratégia de ocultação patrimonial fora do Brasil, conforme temos notícias nos relatórios de inteligência. Estamos adotando um pedido de expedição de ofício às corretoras de criptomoedas com o objetivo de localizar e penhorar valores existentes”
— Jorge Messias, Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU)
Os próximos passos incluem aprofundar o rastreamento dos ativos digitais, fortalecer a fiscalização das associações de aposentados e pensionistas e aprimorar os mecanismos de proteção contra fraudes no sistema previdenciário.
Este caso representa um marco na resposta do governo brasileiro ao crime organizado dentro da previdência social e ilustra os desafios de regulação e controle sobre ativos emergentes, como as criptomoedas, na esfera criminal.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
