Brasília — InkDesign News — O governo federal anunciou, nesta terça-feira (21), um novo decreto que estabelece a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, visando a inclusão de estudantes com deficiência e altas habilidades em turmas regulares no Brasil.
Contexto educacional
A inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares é um objetivo constante nas políticas educacionais brasileiras. Apesar dos avanços, a evasão escolar e a discriminação ainda são significativas. Dados do Ministério da Educação indicam que cerca de 45% dos estudantes com deficiência não estão matriculados em escolas, o que demonstra a urgência de um modelo educativo mais inclusivo. A nova política busca responder a essa demanda e promover um ambiente escolar mais equitativo.
Políticas e iniciativas
O decreto 12.686, publicado em 20 de outubro de 2025, reúne ações para combater a exclusão, com foco na acessibilidade e na sustentabilidade de tecnologias assistivas. Segundo o pedagogo e ativista Ivan Baron, “essa política mostra que o Ministério da Educação está colocando em prática o investimento em salas de recursos multifuncionais e a formação de professores.”
“Essa política mostra que o Ministério da Educação está colocando em prática o investimento em salas de recursos multifuncionais e a formação de professores.”
(“This policy shows that the Ministry of Education is putting into practice investment in multifunctional resource rooms and teacher training.”)— Ivan Baron, Pedagogo e Ativista
A criação da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva é um dos principais pilares do decreto, prevendo que o atendimento educacional especializado será parte integrante do projeto político-pedagógico das instituições de ensino, com participação ativa das famílias e estudantes. O governo estipula que os professores responsáveis pelo atendimento especializado devem ter formação específica em educação inclusiva, o que representa um avanço na formação docente.
Desafios e perspectivas
Apesar das melhorias propostas pelo novo decreto, a implementação enfrenta obstáculos, como a desigualdade de condições entre escolas urbanas e rurais, além da falta de infraestrutura adequada em muitas instituições. Ivan Baron ressalta que “a criação da rede nacional de educação especial inclusiva pode garantir que tudo isso aconteça de verdade nas escolas. Ou seja, não é só papel.” A continuidade deste esforço é fundamental para assegurar que as políticas não fiquem apenas no papel, mas se traduzam em melhoria real na educação.
Em suma, a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva representa um passo significativo rumo à equidade no sistema educacional brasileiro. A expectativa é que, com a execução eficaz desse decreto, o Brasil possa avançar na inclusão de todos os alunos, independentemente das suas necessidades específicas.
Fonte: Agência Brasil – Educação
