Brasília — InkDesign News — Em meio à elevação da taxa Selic para 14,75% ao ano, congressistas da oposição pressionam por cortes nos gastos públicos para compensar a perda de receita causada pela isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, pauta que ganha evidência no debate sobre a reforma tributária em curso.
Contexto político
A discussão sobre a reforma do Imposto de Renda no Congresso Nacional ocorre em um cenário de alta da taxa básica de juros, que atinge seu maior patamar desde julho de 2006. A elevação da Selic, anunciada pelo Banco Central, reflete a preocupação com a inflação persistente e o ajuste das contas públicas. O projeto de reforma, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), prevê a manutenção da isenção para a faixa de renda até R$ 5 mil, fato considerado “inevitável” pelo relator.
Parlamentares de centro-direita, como Gilson Marques (Novo-SC) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP), sugerem que a compensação da perda fiscal decorrente da isenção precisa ser garantida por meio de cortes obrigatórios nos gastos públicos ou travas que restrinjam futuras autorizações de despesas, utilizando o projeto da reforma do IR como instrumento para ajuste fiscal.
Reações e debates
O Banco Central justificou a elevação da Selic em 0,5 ponto percentual nesta quarta-feira (7) pelo elevado grau de incertezas, tanto no cenário doméstico — incluindo as contas públicas e a inflação — quanto no contexto global, com destaque para a política comercial dos Estados Unidos. O Copom indicou que há necessidade de cautela e flexibilidade para avaliar os impactos das medidas já adotadas.
“A ideia seria ajudar na compensação da perda de receitas por conta da isenção de quem recebe até R$ 5 mil mensais.”
— deputado Gilson Marques, Novo-SC
“Lira ouviu as sugestões, mas ainda não se comprometeu com os conteúdos de futuras mudanças.”
— relato sobre deputado Arthur Lira, PP-AL
Paralelamente, nos Estados Unidos, o Federal Reserve manteve os juros estáveis e alertou sobre os riscos de sua política tarifária gerar desemprego e inflação, enquanto na China, o Banco Central adotou medidas de estímulo econômico, incluindo corte de juros e injeção de liquidez, evidenciando contrastes nas estratégias das principais economias.
Desdobramentos e desafios
A manutenção da isenção da faixa até R$ 5 mil mensais no Imposto de Renda, considerada inevitável, pressiona os gestores públicos a buscarem fontes compensatórias para não agravar o déficit fiscal. A possibilidade de cortes compulsórios nos gastos públicos enfrenta resistência política, mas ganha força com a oposição, que alerta para o risco de deterioração das contas caso não haja ajuste.
Com a Selic no terceiro maior patamar mundial de juros reais, a trajetória do ajuste monetário permanece incerta, condicionada ao cenário inflacionário e às repercussões das medidas fiscais a serem adotadas.
O processo legislativo da reforma do IR seguirá atento a esses dilemas, com impactos diretos na percepção do poder de compra da população às vésperas do pleito eleitoral de 2026, além de influenciar o ambiente macroeconômico e a política fiscal do país nos próximos anos.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
