Brasília — InkDesign News —
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta dificuldades para definir a forma de ressarcimento dos aposentados lesados por fraudes detectadas na autarquia, em esquemas que envolvem descontos irregulares e superiores aos autorizados. A questão foi pauta de reunião conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto em 6 de junho, sem resolução definitiva.
Contexto político
As investigações conduzidas pela Controladoria Geral da União (CGU) apontam para um cenário complexo na identificação do número exato de beneficiários afetados pelas fraudes, o que impede a definição de um valor exato para ressarcimento. Conforme relatório da CGU, entidades sob investigação da Polícia Federal realizavam descontos além do autorizado pelos aposentados e pensionistas. O governo federal articulou esforços para tratar do tema com urgência, liderado pelo presidente Lula, que tem como prioridade estabelecer um plano eficaz para reparar os danos causados. A proposta inicial para custeio do ressarcimento recai sobre os bens apreendidos no curso das investigações, embora haja dúvidas sobre a suficiência desses recursos para cobrir o montante total desviado.
Reações e debates
Entre os participantes da reunião no Planalto, houve consenso sobre a necessidade de rapidez, mas sem alinhamento quanto à forma de efetuar os pagamentos. Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, afirmou que “o ressarcimento será feito diretamente na conta onde os beneficiários recebem os pagamentos previdenciários”. Ainda assim, questões sobre a viabilidade orçamentária permanecem no centro das discussões, especialmente em relação ao financiamento da operação. Auxiliares do presidente admitem os entraves enfrentados, destacando que a definição de um plano é a prioridade número um para mitigar a crise gerada.
“Além dos descontos irregulares, sem autorização de aposentados e pensionistas, entidades investigadas estavam descontando percentuais acima daqueles constantes em supostas autorizações de pagamento.”
— Relatório da CGU
“O ressarcimento será feito diretamente na conta onde os beneficiários recebem os pagamentos previdenciários.”
— Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS
Desdobramentos e desafios
Está marcada nova reunião entre integrantes do INSS, do Ministério da Previdência Social e do Palácio do Planalto para 7 de junho, com a finalidade de avançar na definição do modelo de ressarcimento e na busca por fontes de financiamento. A principal dificuldade reside em quantificar com precisão o número de vítimas e o montante exato dos recursos desviados, bem como garantir que os bens recuperados sejam suficientes para cobrir os débitos. A solução eficiente e transparente será fundamental para restabelecer a confiança dos aposentados no sistema previdenciário e minar os danos institucionais causados pelas fraudes.
O desenlace dessa agenda poderá influenciar futuramente políticas de controle e fiscalização no INSS, além de afetar o diálogo entre governo, órgãos de controle e sociedade civil na defesa dos direitos dos beneficiários da previdência social.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
