DEA abandona uso de body cams em operação e impacto na cultura tech

Washington, EUA — InkDesign News — A Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA) decidiu encerrar silenciosamente seu programa de uso de câmeras corporais, cerca de quatro anos após sua implementação, em uma mudança que repercute no contexto da tecnologia em segurança pública e no uso de dispositivos vestíveis por agentes federais.

Contexto e lançamento

Em 2021, em meio aos protestos globais gerados pela morte de George Floyd, o Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA passou a exigir que seus agentes federais utilizassem câmeras corporais, medida pensada para aumentar a transparência e a responsabilização em operações policiais. A DEA implementou seu programa como parte dessa iniciativa, seguindo um movimento que abrangia outras agências semelhantes. A decisão inicial visava atender a uma demanda crescente por tecnologias que oferecessem registros objetivos das interações policiais com o público.

Entretanto, em janeiro, a administração Trump revogou a ordem executiva que tornava obrigatório o uso dessas câmeras para agentes federais, expressando uma postura oposta àquela instaurada no governo anterior. Logo após, em abril, a DEA anunciou via e-mail interno o término do programa, alinhando-se à nova diretriz presidencial. Embora o FBI e outras agências do Departamento de Justiça ainda mantenham o uso das câmeras, a DEA causou um afastamento notável dessa tendência tecnológica.

Design e especificações

A última política divulgada publicamente pela DEA, em dezembro de 2022, estabelecia que os agentes deveriam usar as câmeras apenas em operações planejadas de prisões ou buscas que exigissem mandados judiciais, e apenas dentro dos Estados Unidos. O sistema previa que os vídeos fossem carregados em até 72 horas após a ação, com prioridade em situações envolvendo disparos de armas. Para a iniciativa, a DEA firmou contrato com a empresa Axon, líder em equipamentos de câmeras corporais, que disponibilizava tanto os dispositivos quanto o software para gerenciamento das provas digitais.

O projeto contemplava uma implantação faseada, que envolveria também a contratação de cerca de 69 funcionários para apoiar a iniciativa, incluindo cinco advogados, conforme previsto no orçamento de 2025. O objetivo era ampliar o uso das câmeras em todo o território nacional, consolidando um padrão uniforme de vigilância eletrônica entre os agentes da agência antidrogas.

Repercussão e aplicações

“A vasta maioria das vezes que assisti às imagens das câmeras corporais foi baseada em acusações de advogados de defesa sobre o comportamento de um policial. E eu diria que 95% das vezes isso absolve o policial de qualquer conduta errada.”
(“The vast majority of times I viewed body camera footage is based on allegations from a defense attorney about what a cop did. And I would say 95% of the time it absolves the cop of wrongdoing.”)

— David DeVillers, ex-procurador federal para o Distrito Sul de Ohio

Especialistas em supervisão policial e direitos civis manifestaram preocupação com o encerramento do programa da DEA, destacando que as câmeras corporais funcionam não apenas como ferramenta de transparência pública, mas também como recurso pedagógico para agentes. A National Association for Civilian Oversight of Law Enforcement apontou que o uso dessas câmeras contribui para a redução de reclamações e pode aumentar tanto a segurança da comunidade quanto a proteção contra eventuais má condutas.

“Eliminar esses vídeos é realmente retirar uma ferramenta que já se mostrou benéfica para as práticas de aplicação da lei. Além disso, é um excelente recurso didático, além de garantir segurança para os membros da comunidade contra potenciais casos de má conduta.”
(“Eliminating these videos is really taking away a tool that we’ve seen be of benefit to law enforcement practices. It’s also a great teaching tool, besides keeping community members safe from the potential misconduct that could occur.”)

— Cameron McEllhiney, diretor executivo da National Association for Civilian Oversight of Law Enforcement

O debate ressalta um conflito entre medidas governamentais de segurança pública, cortes orçamentários e avanços tecnológicos, apontando para um cenário em que o equilíbrio entre transparência, responsabilidade e gestão eficiente permanece em discussão constante.

A interrupção do programa de câmeras corporais na DEA representa um retrocesso em uma era dominada pela crescente adoção de tecnologias vestíveis para monitoramento e controle, levantando questões sobre o futuro do uso desses dispositivos em entidades governamentais e a reação da sociedade a esses ajustes.

Fonte: (Gizmodo – Cultura Tech & Geek)