São Paulo — InkDesign News — A Dinamarca apresenta uma proposta revolucionária para enfrentar as ameaças colocadas pela tecnologia deepfake, buscando estabelecer um novo marco legal que conceda aos indivíduos direitos sobre sua própria imagem e voz, visando coibir reproduções digitais não autorizadas.
Incidente e vulnerabilidade
A tecnologia deepfake, caracterizada pela criação de representações digitais extremamente realistas de indivíduos, representa um risco crescente, incluindo assédio e coerção. Atualmente, legislações como o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos apenas protegem obras criativas, sem oferecer amparo à identidade inerente de uma pessoa. Isso torna a luta contra os deepfakes mais difícil para cidadãos comuns, limitando a proteção a figuras públicas com recursos substanciais. O caso mais recente envolve Scarlett Johansson, que enfrentou uma controvérsia em 2024 quando a OpenAI lançou uma nova voz para o sistema ChatGPT, semelhante à sua. Johansson se opôs à utilização não autorizada de sua imagem e voz, levando a OpenAI a interromper a versão em questão.
Impacto e resposta
As consequências desse fenômeno são preocupantes, com a utilização de deepfakes em fraudes e ataques de phishing, como um recente caso em que uma falsa declaração do CEO do YouTube foi veiculada em um vídeo convincente, visando roubar credenciais de login. O Ministro da Cultura dinamarquês, Jakob Engel-Schmidt, manifestou sua preocupação, afirmando que “seres humanos podem ser reproduzidos digitalmente e utilizados para todos os tipos de fins, e eu não estou disposto a aceitar isso.” Essa situação ilustra a inadequação das leis atuais ao lidar com os avanços rápidos da inteligência artificial e as suas implicações éticas e legais.
Mitigações recomendadas
A proposta da lei dinamarquesa visa estabelecer uma definição legal para representações digitais não autorizadas, visando à remoção e compensação financeira para vítimas. Com exceções para paródia e sátira, a legislação está em revisão pública antes de sua submissão formal. Além disso, empresas como a Metaphysic estão desenvolvendo sistemas que permitem a criação de avatares digitais que podem ser protegidos por direitos autorais, enquanto a Dinamarca busca liderar uma nova abordagem de regulação no contexto da União Europeia.
“Não estou disposto a aceitar que seres humanos possam ser reproduzidos digitalmente e utilizados para todos os tipos de fins.”
(“I’m not willing to accept that human beings can be run through the digital copy machine and be misused for all sorts of purposes.”)— Jakob Engel-Schmidt, Ministro da Cultura da Dinamarca
A proposta dinamarquesa promete marcar um ponto de virada na proteção de direitos digitais, criando um modelo que, se bem-sucedido, poderá influenciar outras legislações ao redor do mundo. O desafio que permanece envolve a implementação deste novo marco legal e a discussão sobre sua eficácia frente à rápida evolução tecnológica.
Fonte: (Hack Read – Segurança Cibernética)
