Brasília — InkDesign News — O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (5) que Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Congresso Nacional, não estaria cumprindo os acordos firmados acerca do PL da Anistia, que prevê a exclusão de perdão a condenados pelos atos realizados em 8 de janeiro de 2023.
Contexto político
O projeto de lei da Anistia foi negociado entre parlamentares da oposição e a presidência do Senado durante a campanha para o comando da Casa. O objetivo original era permitir a tramitação de uma proposta que anistiasse os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, mas obstáculos surgiram com o avanço das negociações. Davi Alcolumbre articula um texto alternativo que modula as penas, ampliando-as para organizadores e financiadores dos eventos. Este texto conta com apoio do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e participação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, que buscam um equilíbrio entre diferentes interesses políticos.
Reações e debates
Flávio Bolsonaro criticou publicamente o presidente do Congresso por “não cumprir a palavra” e alertou contra uma “meia anistia”. O senador declarou:
“Vamos pedir para o Davi [Alcolumbre] que ele cumpra a palavra dele porque não adianta fazer uma meia anistia”
— Flávio Bolsonaro, senador (PL-RJ)
Ele reforçou que a proposta não deve dividir entre beneficiados e excluídos, dizendo:
“Nosso ponto de vista é que não dá pra ter um meio termo, uma meia anistia, tirar uns e botar outros, não é assim”
— Flávio Bolsonaro, senador (PL-RJ)
Nos bastidores, aliados de Alcolumbre afirmam que esperam protocolar o texto ainda neste mês, o que pode redefinir o andamento do PL da Anistia no Congresso.
Desdobramentos e desafios
A expectativa para as próximas semanas é de intensa tramitação e negociações em torno do texto final da proposta. O desafio reside na conciliação entre demandas políticas e a pressão de diferentes setores da sociedade sobre a anistia. Além disso, há desafios jurídicos em torno da modulação das penas e no potencial impacto que a aprovação do projeto pode ter na percepção institucional do Senado.
Flávio Bolsonaro garantiu que cobrará o presidente do Senado para que mantenha os acordos firmados, o que significa que o debate sobre o tema promete continuar quente, com possíveis implicações nas relações entre base governista e oposição.
O desenrolar desse processo indicará os rumos futuros da pauta da anistia, que se conecta diretamente a temas como responsabilização política, direitos civis e a estabilidade das instituições democráticas.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
