Imigração dos EUA coleta DNA infantil para banco de dados

São Paulo — InkDesign News — Novos relatórios oferecem uma visão aprofundada sobre a vigilância biométrica dos imigrantes nos Estados Unidos, especialmente em relação à coleta de DNA de crianças por autoridades de imigração.

Contexto e lançamento

Nos últimos anos, o aumento da vigilância biométrica nos Estados Unidos provocou preocupações em diversos setores. Em um movimento controverso, a U.S. Customs and Border Patrol (CBP) intensificou a coleta de DNA de até 130.000 menores, uma medida que levanta questões sobre privacidade e ética. Desde 2020, a CBP começou a integrar seus dados ao Combined DNA Index System (CODIS), gerido pelo Federal Bureau of Investigation (FBI).

Design e especificações

O CODIS armazena perfis de DNA de condenados, cenas de crimes não solucionadas e desaparecidos, com um acervo atual de 23 milhões de perfis. A CBP, obedecendo a novas regulamentações do Departamento de Justiça, lançou um programa em 2020 que permite a coleta de amostras de DNA de imigrantes, abrangendo aqueles com idades entre 14 e 19 anos, embora haja espaço para que a coleta se estenda a crianças mais novas. Este cenário culminou na coleta de amostras de DNA de crianças a partir de quatro anos, incluindo um notável caso em El Paso, Texas, onde amostras de um menino de quatro anos foram enviadas ao FBI para análise.

Repercussão e aplicações

O impacto cultural dessa abordagem é profundo, especialmente em uma sociedade cada vez mais preocupada com a privacidade. Segundo Stephanie Glaberson, diretora de pesquisa e advocacy do Centro sobre Privacidade e Tecnologia da Universidade de Georgetown, “a revelação de que a CBP coletou DNA de uma criança de 4 anos e o adicionou ao CODIS destaca a absurda natureza do programa de DNA do governo”. Ela aponta que essa prática não possui um propósito legítimo de imigração e coloca as comunidades sob vigilância perpétua.

(“The lack of procedural safeguards means that DHS can amass data at a much quicker rate than police can, but all of the DNA DHS takes is accessible to the police.”)

— Reportagem do Centro sobre Privacidade e Tecnologia da Universidade de Georgetown

A coleta maciça de DNA tem potencial para transformar o panorama da vigilância imigratória, com implicações que vão desde a segurança nacional até o comprometimento de direitos civis. O relatório recente da Georgetown indica um aumento de 5.000% nas amostras coletadas pela ICE e CBP desde 2020, os quais sugerem um crescimento exponencial na vigilância. “Coletar o DNA de migrantes dessa maneira aproxima-nos de uma vigilância genética”, adverte Glaberson.

(“This program is morally bankrupt and unconstitutional.”)

— Stephanie Glaberson, Diretora de Pesquisa e Advocacy, Universidade de Georgetown

A tendência futura levanta questões sobre a regulamentação e a ética em relação à coleta de dados biográficos. À medida que as tecnologias e práticas de vigilância se expandem, o debate sobre privacidade e direitos humanos se tornará cada vez mais premente.

Fonte: (Gizmodo – Cultura Tech & Geek)