Brasília — InkDesign News — O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reafirmou na última sexta-feira (23) seu apoio ao projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, alegando que a proposta traz avanços sem precarizações, em meio a divergências públicas com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Contexto político
O projeto de lei que altera o licenciamento ambiental, aprovado no Senado na quarta-feira (21), tramita há mais de duas décadas. A nova legislação cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que desobriga processos para algumas entidades e empreendimentos, buscando desburocratizar a autorização ambiental. Após reuniões com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o ministro Fávaro ressaltou o apoio que a pauta encontra dentro do governo, mencionando o endosso de ministros das Cidades, Jader Filho, e dos Transportes, Renan Filho.
Reações e debates
Durante um evento recente, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou o projeto contundentemente, afirmando que “não podemos retroceder nem um centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso Nacional.” Por sua vez, Fávaro respeitou as críticas da ministra:
“Respeito o posicionamento da ministra, talvez ela fazendo uma análise mais profunda do texto pode haver divergências, e é respeitoso isso.”
— Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura
Ao justificar seu posicionamento, o ministro destacou que o licenciamento ágil é essencial para o crescimento sustentável do país, especialmente para obras de infraestrutura. Segundo ele:
“Eu particularmente acho que é um projeto que avança muito sem precarização. Eu acho que é um projeto de lei que quando transformado em lei vai dar ao Brasil uma grande capacidade, principalmente para licenciar obras de infraestrutura. Que vai então garantir ao Brasil, um crescimento sustentável. Crescimento econômico tem que estar aliado a investimento em infraestrutura. Precisamos de mais portos, aeroportos, rodovias, ferrovias.”
— Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura
Desdobramentos e desafios
Com a aprovação no Senado, a matéria segue para análise na Câmara dos Deputados, onde deve enfrentar novos debates sobre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental. O governo aposta no projeto para acelerar investimentos em infraestrutura, entendendo que a simplificação do licenciamento pode ser um motor para o crescimento sustentável. Contudo, especialistas alertam para a necessidade de monitoramento rigoroso das consequências ambientais e do cumprimento das normativas. A postura da ministra Marina Silva indica que o tema continuará a ser objeto de discussão intensa no cenário político e ambiental do país.
O futuro da legislação ambiental brasileira poderá refletir um ponto de inflexão na forma como o país concilia desenvolvimento econômico e sustentabilidade. O diálogo entre os ministérios, o Congresso e a sociedade civil será crucial para a efetiva implementação da nova lei.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
