Brasília — InkDesign News — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, no dia 20 de setembro, que crianças de até 10 anos, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, que apresentem deficiências relacionadas ao zika vírus, receberão uma indenização única de R$ 60 mil.
Contexto e objetivos
A infecção pelo zika vírus, especialmente durante a gestação, resultou em um aumento de casos de síndromes congênitas, como a microcefalia. A medida visa oferecer suporte financeiro a famílias afetadas, reconhecendo o impacto significativo na qualidade de vida dessas crianças. O público-alvo inclui mães de crianças diagnosticadas com deficiências em virtude da infecção.
Metodologia e resultados
As famílias têm até 31 de outubro para solicitar o benefício por meio do aplicativo Meu INSS ou em outros canais do órgão. O INSS será responsável pela análise dos pedidos até dezembro, exigindo documentos como a certidão de nascimento da criança, a identidade da mãe e laudos médicos que comprovem a relação da deficiência com a infecção viral. Caso necessário, o órgão poderá exigir exames adicionais de verificação.
Ainda segundo a portaria, o valor da indenização não influenciará na renda familiar estabelecida para programas como o Cadastro Único e o Bolsa Família.
(“The value of the indemnity will not affect the family income calculated for programs such as the Unified Cadastre and the Family Grant.”)— Wolney Queiroz, Ministro da Previdência Social
Implicações para a saúde pública
Esta indenização, estabelecida pela Medida Provisória 1.287/2025, não interfere na pensão vitalícia já concedida a crianças afetadas até 2019. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informa que a proporção de crianças afetadas pela síndrome congênita relacionada ao zika se mantêm uma preocupação de saúde pública.
Os impactos sociais e econômicos dessa iniciativa são significativos, dado que muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras devido às necessidades especiais das crianças.
(“The social and economic impacts of this initiative are significant, as many families face financial difficulties due to the special needs of children.”)— Adriano Massuda, Ministro interino da Saúde
Em suma, o pagamento da indenização representa um passo importante no reconhecimento e assistência às vítimas do zika vírus, mas ainda requer uma avaliação contínua sobre sua efetividade na melhoria da qualidade de vida dos afetados. As expectativas são altas quanto à implementação eficaz desse programa e seu reflexo nas políticas de saúde pública nos próximos anos.
Fonte: (Agência Brasil – Saúde)
