Brasília — InkDesign News — O ex-comandante da Força Aérea Brasileira, Carlos de Almeida Baptista Júnior, confirmou em depoimento que o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, alertou o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de prisão caso tentasse se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. A declaração se deu em audiência da ação penal relacionada a um golpe de Estado frustrado, segundo a Procuradoria-Geral da República.
Contexto jurídico
A ação penal, registrada como Ação Penal 2.668, investiga um suposto plano de golpe relacionado ao governo de Jair Bolsonaro. O caso envolve líderes do complô, incluindo o ex-presidente e sete de seus assessores e ministros. Baptista Júnior foi convocado como testemunha de acusação, e seu depoimento faz parte de uma série de oitivas iniciadas em 19 de outubro de 2023. As audiências estão sendo conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal, que proibiu gravações das sessões.
Argumentos e precedentes
No depoimento, Baptista Júnior relatou que Freire Gomes indicou que poderia prender Bolsonaro em uma reunião realizada após as eleições de 2022, o que levanta questões sobre a conduta legal de autoridades militares em contextos políticos. Baptista afirmou:
“Confirmo, sim senhor. Acompanhei anteontem a repercussão [do depoimento de Freire Gomes]. […] ‘Se fizer isso, vou ter que te prender’”
(“Confirmo, sim senhor. Acompanhei anteontem a repercussão [do depoimento de Freire Gomes]. […] ‘Se fizer isso, vou ter que te prender’”)— Carlos de Almeida Baptista Júnior, Ex-comandante da FAB
. A defesa de Freire Gomes argumenta que ele não mencionou prisão, mas ressalvou que o presidente poderia ser “enquadrado juridicamente” por ações ilegais.
Impactos e desdobramentos
O depoimento de Baptista Júnior poderá ter significativos desdobramentos para a compreensão da relação entre as Forças Armadas e a política brasileira. Ele destacou que a não participação unânime das Forças Armadas foi crucial para o fracasso do golpe:
“Isso era um brainstorming das reuniões, isso aconteceu”
(“Isso era um brainstorming das reuniões, isso aconteceu”)— Carlos de Almeida Baptista Júnior, Ex-comandante da FAB
. A inclusão de outras figuras proeminentes, como ministros e comandantes, levanta preocupações sobre a influência militar na política nacional.
A sequência de depoimentos ainda está em andamento e pode resultar em novas revelações que afetem a integridade das instituições brasileiras e a confiança do público nas Forças Armadas. Assim, o cenário político e jurídico se mantém volátil, com um crescente escrutínio sobre possíveis reformulações na legislação que regem a conduta das autoridades militares.
Fonte: (Agência Brasil – Justiça)
