Brasília — InkDesign News — O ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, depôs nesta segunda-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) como testemunha de acusação na ação penal que investiga a tentativa de golpe após as eleições brasileiras de 2022, em audiência realizada por videoconferência no âmbito da Primeira Turma do STF.
Contexto político
Freire Gomes assumiu o comando do Exército em março de 2022, substituindo Paulo Sérgio Nogueira, que deixou o posto para atuar como ministro da Defesa no governo de transição. A ação penal que tramita no STF apura o suposto esquema golpista articulado para tentar reverter o resultado das eleições presidenciais daquele ano. O ministro Alexandre de Moraes conduz o processo, que inclui o depoimento de 82 testemunhas, entre elas políticos, militares e outras autoridades, até o início de junho.
O procedimento está em fase de oitiva, na qual juízes-auxiliares do gabinete do ministro realizam os depoimentos por videoconferência, com acompanhamento das defesas dos acusados e da Procuradoria-Geral da República. Após essa etapa, Moraes deve agendar os interrogatórios dos réus, que compõem o processo final a ser julgado pela Primeira Turma.
Reações e debates
Freire Gomes e o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, teriam sido pressionados para aderir à trama golpista, conforme consta nos autos da ação. O ministro Alexandre de Moraes estipulou prazo para que autoridades testemunhas manifestem eventuais pedidos de alteração nas datas dos depoimentos, mantendo o calendário entre 19 de maio e 2 de junho. Em sua decisão, Moraes ressaltou que “autoridades não podem adiar indefinidamente” as oitivas.
“Autoridades não podem adiar indefinidamente as oitivas”
— Alexandre de Moraes, Ministro do STF
O depoimento de Freire Gomes e de outras testemunhas faz parte de um esforço do Supremo Tribunal Federal para esclarecer a extensão dos esforços para desestabilizar o processo eleitoral legítimo em 2022, o que reaviva debates sobre o papel das Forças Armadas e suas lideranças em episódios políticos recentes.
Desdobramentos e desafios
Com a oitiva das testemunhas em curso, o próximo passo serão os interrogatórios dos réus, etapa crucial para a formação do juízo final sobre a acusação de tentativa de golpe. Além das repercussões institucionais, o desfecho do processo poderá influenciar diretamente o ambiente político e eleitoral brasileiro nas próximas eleições, refletindo na confiança nas instituições democráticas.
“Este julgamento final será realizado pela Primeira Turma do STF”
— Informação oficial do STF
A condução transparente e célere das investigações é vista como essencial para assegurar o respeito ao Estado de Direito e evitar prolongamentos que possam alimentar narrativas de contestação à ordem democrática. As decisões do Tribunal deverão ser acompanhadas atentamente por atores políticos, mídia e sociedade civil nas próximas semanas.
Em conclusão, o andamento do processo no STF representará um teste para o funcionamento das instituições brasileiras diante de tentativas de deslegitimar votos e governança, destacando o papel do Judiciário na preservação da democracia e das garantias constitucionais.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
