Brasília — InkDesign News — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto em 19 de maio de 2025, determinando que os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial. A nova medida integra a Nova Política de Educação a Distância (EAD) e estabelece que outros cursos da área de saúde e licenciaturas poderão adotar formatos presencial ou semipresencial.
Contexto educacional
A política de educação a distância no Brasil tem apresentado crescimento significativo nos últimos anos. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), entre 2018 e 2023, os cursos de EAD cresceram 232% no país. Em 2023, o número de ingressantes em cursos a distância foi o dobro dos ingressantes em cursos presenciais. Isso representa uma mudança substancial no panorama educacional, com o MEC se comprometendo a revisar essa modalidade para garantir qualidade educacional.
Políticas e iniciativas
O novo marco regulatório enfatiza a valorização dos estudantes e dos professores, assegurando infraestrutura adequada nos polos de EAD e a qualificação do corpo docente. O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou o compromisso com “proporcionar ao estudante uma experiência rica” e mencionou que “o marco traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta”. Além disso, novas orientações incluem a criação do cargo de mediador pedagógico, que terá responsabilidades específicas.
“Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo.”
(“We believe that distance education can provide the student with a rich experience compared to other courses, as long as there is a genuine commitment from everyone to the teaching and learning process that is established in this model.”)— Camilo Santana, Ministro da Educação
Desafios e perspectivas
Apesar das diretrizes estabelecidas, a implementação da nova política enfrenta desafios, como a desigualdade no acesso à infraestrutura tecnológica e física nas distintas regiões do país. Os polos de EAD precisarão atender requisitos rigorosos, e o controle de frequência dos estudantes será obrigatório, exigindo um gerenciamento eficaz por parte das instituições de ensino. A necessidade de uma avaliação presencial em cada disciplina curricular acrescenta uma camada adicional de complexidade para a execução dos conteúdos.
O novo decreto oferece um caminho para potencializar a qualidade dos cursos superiores no Brasil, mas também impõe uma pressão significativa sobre as instituições de ensino para que se adaptem a um cenário em constante mudança.
Com a transição de dois anos para a implementação das novas diretrizes, espera-se que o setor da educação superior passe por um processo de adaptação que pode resultar em uma oferta mais qualificada e alinhada com as exigências do mercado de trabalho.
Fonte: (Agência Brasil – Educação)
