Brasília — InkDesign News — Três projetos de lei foram protocolados recentemente para criar restrições ao uso dos bebês reborn, bonecos ultra realistas que simulam a presença de bebês, com o objetivo de impedir o atendimento preferencial em unidades de saúde públicas e privadas, o uso de filas preferenciais e outros benefícios relacionados.
Contexto político
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) apresentou um projeto que proíbe tentativas de atendimento hospitalar para esses bonecos que simulam bebês. Paralelamente, o deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO) propôs a tipificação do uso desse tipo de boneco, ou de qualquer outro objeto que simule uma criança de colo, como infração administrativa sujeita a multa. A multa prevista varia de cinco a 20 salários mínimos, podendo ser dobrada em caso de reincidência, e os recursos arrecadados seriam destinados a fundos voltados à primeira infância.
Contrariamente a essa linha de restrição, a deputada Rosângela Moro (União-SP) apresentou um projeto que propõe o estabelecimento de critérios para o acolhimento psicossocial das pessoas que mantêm vínculo afetivo intenso com bonecas reborn ou outros objetos de representação humana, propondo que o atendimento seja realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Reações e debates
Nas redes sociais, a popularidade dos bebês reborn cresceu, com usuários mostrando suas rotinas com os bonecos, que chegam a ter nomes, documentação e reprodução de comportamentos típicos de bebês reais, como choro, alimentação por mamadeira e até procura médica.
“Os relatos simulam comportamentos de bebês reais, com episódios de choro e de alimentação por mamadeira, e até a procura médica.”
— Usuários das redes sociais
O debate se concentra em como lidar com a prática de uso desses bonecos para furar filas e receber benefícios reservados a crianças, frente à necessidade de proteger o acesso legítimo e prioridade no atendimento.
“O parlamentar quer impor a pena de multa para a infração, com valor que pode variar de cinco a 20 salários mínimos – com possibilidade do dobro do valor em caso de reincidência.”
— Texto do projeto do deputado Zacharias Calil
Desdobramentos e desafios
Os projetos ainda tramitam nas respectivas casas legislativas e provocam discussão sobre a melhor forma de regulamentar ou punir o uso dos bebês reborn em contextos oficiais, sobretudo no acesso aos serviços públicos de saúde. O desafio reside em conciliar a repressão às fraudes e abusos com o acolhimento das necessidades psicológicas de quem mantém um vínculo afetivo intenso com esses bonecos. O futuro dos projetos depende do avanço legislativo e do engajamento de especialistas e sociedade civil para definir políticas públicas eficazes nessa área.
Essas propostas refletem tensões atuais da sociedade brasileira com as novas práticas culturais e comportamentais que se manifestam no uso das tecnologias e objetos de simulação. O encaminhamento dessas propostas políticas poderá influenciar a formulação de normas e políticas relacionadas a direitos e prioridades de atendimento no SUS e na rede privada.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
