Brasília — InkDesign News — A Meta, proprietária das redes sociais Instagram, WhatsApp e Threads, junto ao TikTok, removeu publicações que disseminavam notícias falsas sobre a primeira-dama Rosângela da Silva durante sua viagem à Rússia, após notificação da Advocacia-Geral da União (AGU) em atendimento a pedido da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.
Contexto político
Nos últimos dias, circulou nas plataformas digitais uma mensagem com foto da primeira-dama ao lado de malas que, conforme a publicação, estariam cheias de dinheiro supostamente relacionado à fraude do INSS. A informação falsa indicava que a foto teria sido tirada na chegada da primeira-dama à Rússia, onde ela teria sido barrada após a abertura de uma das bagagens. Tal desinformação atingia diretamente a legitimidade da missão diplomática brasileira, motivando a AGU a emitir notificações extrajudiciais para a retirada do conteúdo sob pena de responsabilização das plataformas.
Segundo a AGU, “as mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”. A necessidade de se coibir a veiculação desse conteúdo decorre da sua capacidade de “vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”.
Reações e debates
Plataformas como Meta e TikTok cumpriram a notificação e removeram rapidamente os conteúdos indicados. A ação reflete o crescente esforço da Secretaria de Comunicação para enfrentar notícias falsas que possam afetar a imagem e a operação do governo brasileiro, especialmente no âmbito internacional. Especialistas em direito digital e comunicação veem a iniciativa da AGU como um marco para responsabilizar plataformas diante de conteúdos que envolvam autoridades públicas e missões diplomáticas.
“as mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”
— Advocacia-Geral da União (AGU)
Desdobramentos e desafios
Durante a viagem oficial à Rússia, entre 3 e 7 de maio, Rosângela da Silva participou de encontros acadêmicos, visitou instituições culturais e manteve reuniões com autoridades locais, alguns dias antes da chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A necessidade de garantir integridade às missões oficiais e preservar a estabilidade institucional coloca novos desafios à Secom e demais órgãos governamentais na articulação para monitorar e combater conteúdo desinformativo em redes sociais.
Segue a expectativa de que a legislação sobre responsabilidade digital ganhe corpo no Congresso Nacional e que plataformas aprimorem mecanismos para rápida identificação e remoção de fake news, especialmente em assuntos de relevância pública e diplomática.
“conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”
— Advocacia-Geral da União (AGU)
Os próximos passos envolvem a vigilância contínua sobre notícias falsas e o fortalecimento do diálogo entre governos e plataformas para assegurar o cumprimento das normativas vigentes e garantir a transparência em ambientes digitais.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
