Brasília — InkDesign News — A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, em 14 de abril de 2024, as empresas Meta (Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp) e TikTok para que retirem, em até 24 horas, publicações falsas sobre a viagem da primeira-dama Janja da Silva à Rússia, que circulam em redes sociais e questionam a legitimidade da missão diplomática brasileira.
Contexto político
A medida da AGU, solicitada pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, surge após o compartilhamento em plataformas digitais de mensagens contendo informações inverídicas. Tais publicações sugerem que Janja teria embarcado com malas cheias de dinheiro, supostamente desviado da fraude do INSS, e que ela teria sido barrada na chegada à Rússia quando um agente teria aberto uma dessas bagagens. Essas narrativas têm repercussão política e desafiam diretamente a credibilidade da missão oficial do governo brasileiro no país governado por Vladimir Putin.
A primeira-dama viajou à Rússia entre 3 e 7 de maio a convite do governo russo, cumprindo agenda que incluiu encontros acadêmicos, visitas culturais e reuniões com autoridades locais. A viagem precedeu a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve foco em fortalecer relações bilaterais no campo educacional e cultural.
Reações e debates
Segundo a AGU, as publicações são “conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União.” Caso as plataformas não removam os conteúdos falsos, poderão ser responsabilizadas por omissão culposa, dado que as mensagens confundem o público sobre um tema sensível e relevante: a missão diplomática oficial do Brasil.
“As mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”
— Advocacia-Geral da União
O ex-presidente Jair Bolsonaro também compartilhou nas redes um print da “Revista Brasil” mencionando a quantidade extravagante de malas transportadas pela primeira-dama. Ainda que essa publicação não mencione diretamente dinheiro, insinua uso indevido de recursos públicos e ostentação, ampliando a repercussão da desinformação.
Desdobramentos e desafios
As notificações extrajudiciais da AGU marcam um esforço para conter a disseminação de fake news que impactam a diplomacia brasileira e a estabilidade institucional. O caso ilustra o desafio das plataformas digitais em lidar com conteúdos falsos que afetam a imagem do Estado e a percepção pública sobre ações governamentais, especialmente em um cenário político polarizado.
“Trata-se de conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União.”
— Advocacia-Geral da União
Os próximos passos incluem monitoramento do cumprimento das determinações pelas plataformas e possíveis responsabilizações caso haja resistência em remover os conteúdos indicados. O episódio também reflete um contexto mais amplo sobre a regulação e controle das informações em redes sociais no Brasil.
O combate às notícias falsas, especialmente em temas relacionados a governo e diplomacia, continuará sendo pauta relevante diante do impacto direto que têm na credibilidade das instituições públicas brasileiras e nas relações exteriores do país.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
